A PMSL diante das investigações do ministério Publico, cautelarmente, acatou o pedido do afastamento do secretário
A Prefeitura Municipal de São Lourenço exonerou hoje (04/04) do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana o senhor Salatiel Correa da Silva, mais conhecido como Théo.
A medida faz parte de um conjunto de medidas cautelares propostas pelo Ministério Público, a fim de apurar supostas irregularidades em processos licitatórios no município de São Lourenço
O São Lourenço Jornal entrou em contato com Patrícia Lessa, filha do prefeito Municipal Walter José Lessa, atual Secretária de Saúde do município, e ela informou que aguarda a apuração dos fatos, que está a disposição da Justiça e que no momento dos fatos narrados pelo MP , não estava a frente da secretaria desconhecendo os processos licitatórios, bem como seu pai também estava afastado do cargo para tratamento de saúde.
Entenda o caso:
O Ministério Público deflagrou na última quinta-feira (31/03) em São Lourenço a “Operação Domingo no Parque”, com o objetivo de apurar e combater crimes licitatórios na cidade. Um servidor público foi afastado cautelarmente, celulares foram apreendidos e envolvidos foram ouvidos. Um dos investigados também teve contratos suspensos.
Segundo o MP, a investigação apontou que empresas vencedoras de licitações na área de saúde cuidavam de fraudar a execução de contratos entregando produtos não licitados, como se licitados fossem.
As empresas vencedoras, mantendo contato direto com servidores da Saúde, obtinham informações sobre as necessidades logísticas da administração municipal. A conduta irregular consistia na emissão de documentos públicos falsificados para justificar a entrega de produtos não licitados.
Conforme o MP, as empresas entregavam produtos demandados pela municipalidade com aplicação de preços maiores do que aqueles praticados no comércio, sendo que nas autorizações de fornecimento, notas de empenho e notas fiscais, havia a menção da entrega de mercadorias licitadas.
Como havia ata de preços registradas através de pregão eletrônico, a manobra não era percebida, eis que as notas de empenho e notas fiscais faziam referência a produtos licitados e com preços registrados.
O MP afirma que há a demonstração verossímil de participação de servidores públicos nas fraudes, já que as empresas, através de seus administradores, mantinham contatos pessoais com servidores sobre licitações que ainda iriam ocorrer na municipalidade.
A fraude também aconteceria já no início do procedimento licitatório, quando uma das empresas cuidava de enviar ao setor de licitações três orçamentos distintos, com a recomendação de que o ato deveria se efetivar com emails e datas distintas para afastar possíveis suspeitas.
Com isso, de acordo com a investigação do MP, o preço médio a ser adotado era passível de ser manipulado, possibilitando a ocorrência de fraudes. A investigação também demonstrou a possível ocorrência de pagamento de produtos licitados e não entregues, principalmente no que se refere a sacos de cimentos adquiridos pelo município.https://9d6ae959da8b1907326c3f7898e1cf1d.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Os envolvidos podem responder por crimes de associação criminosa, fraude em licitação, falsificação de documento público, advocacia administrativa e sonegação de impostos.
