Motivo do protesto é a possibilidade de concessão do patrimônio público para uma empresa privada com o prazo de 30 anos.
Um grupo contrário à concessão do Parque das Águas, em Caxambu , realiza neste sábado (24) uma manifestação. O motivo do protesto é a possibilidade de concessão do patrimônio público para uma empresa privada com o prazo de 30 anos.
Durante as audiências públicas realizadas antes que o processo de concessão fosse iniciado, houve predominância de manifestações para que o Parque das Águas de Caxambu continue como patrimônio público, com gestão do estado, do município e da sociedade civil organizada.
Em abril do ano passado, o edital foi suspenso depois de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Foram identificados alguns pontos que precisavam ser revistos. Segundo o governo do estado, o novo edital foi elaborado depois de estudos e algumas audiências públicas para ouvir a população. Entre as principais modificações estão o impedimento da mudança do nome, da atração turística, clareza e delimitação da concessão, para deixar mais evidente que o direito minerado continua sendo do estado.
Três empresas já entraram em contato com o governo do estado demonstrando interesse em administrar o local. Ao todo, R$ 21 milhões serão investidos em melhorias no ponto turístico, que atrai visitantes de todo o país.
Em nota, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) diz que respeita as manifestações contrárias, mas destaca que a decisão administrativa foi fundamentada em estudos realizados e na escuta da sociedade por meio da realização de quatro audiências públicas e de consulta pública. Essas audiências aconteceram, segundo a companhia, de 29/12/2023 a 8/3/2024.
A Codemge disse ainda saber que, em processos de concessão, é comum que a população apresente uma resistência inicial, como aconteceu em outras cidades. A companhia destaca também que experiências passadas mostram que essa resistência tende a ser superada quando os benefícios começam a se materializar, como a melhoria das estruturas, o aumento das atividades culturais e de lazer, e o fortalecimento do turismo local.
