A 17a Reunião da Câmara Municipal de São Lourenço se tornou histórica na cidade de São Lourenço pois aprovou o fim das charretes no município!
A reunião iniciou com o pedido do vereador Gustavo Ribeiro que pediu adiamento da votação baseado na falta do impacto econômico que os animais trariam a prefeitura no caso de serem recolhidos, mas não foi aceito pelos vereadores e já prevendo o que viria pela frente.
A votação do projeto pelo fim da atividade turística da cidade foi votado hoje 5/6 na Câmara Municipal de São Lourenço!
O Prefeito municipal de São Lourenço, Walter José Lessa protocolou dia 04 de maio na Câmara o ousado projeto de lei pelo fim do passeio de charretes na cidade, mas de fato ele ocorrerá em dezembro de 2023, pois a partir de agora são 180 dias para regulamentação da lei!
Uma demanda antiga de moradores, protetores, ongs, enfim, dos amantes dos animais que lutam há mais de 30 anos por esse objetivo, o bem estar e os cuidados com os animais, inclusive verba recebida do deputado estadual Oswaldo Lopes de R$1350.000,00 em 2021 para essa finalidade. Vale lembrar que nos últimos anos animais já morreram em pleno centro da cidade. Alguns magros, com sede, fome, expostos ao tempo e as vezes sobrecarregados.
O projeto de lei 3201/2023 foi recebido pelos vereadores no início de maio, entrou na pauta da reunião de segunda feira 08 de maio, durante a 13a sessão ordinária do ano, a partir daí o projeto que entrou em estudo, passou pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos, Indústria, Turismo, Comércio, esporte e lazer e de proteção aos animais que introduziram diversas emendas ao projeto, emitiram os pareceres e foi colocado em pauta para ser votado pelos vereadores, na reunião de hoje 5/6, que se tornou histórica pois a exploração dos animais para serviços não é mais aceito por boa parte da sociedade que entende a evolução humana e a necessidade constante de mudança dos pensamentos e conceitos.
De acordo com o projeto aprovado pelos vereadores, os charreteiros cadastrados, que hoje são 45 no município de São Lourenço, receberão o valor individual de R$ 30 mil reais divididos em 3 parcelas, além de mais 1 cesta básica mensal pelo período de 12 meses, para que eles possam restabelecer sua atividade econômica com o fim das charretes.
Mas de fato quanto terminam as charretes?
Após a votação, existe o prazo de regulamentação da lei, que ocorrerá em 180 dias após a aprovação, ou seja, até o natal, as charretes devem circular pela cidade. A penalidade em caso de descumprimento é de multa no valor de R$ 265,90 a R$ 1329, 50 em caso de reincidência pode até dobrar o valor .
E os cavalos?
O destino dos cavalos , caso sejam abandonados serão recolhidos pela prefeitura e serão destinados a ONGs que aceitam esses animais e eles serão soltos e livres nos pastos, mas é preciso fiscalizar o que de fato ocorrerá com esses animais, para que não fiquem mais soltos e andem pelas ruas, como acontece frequentemente, pois o objetivo era proteger os animais e não simplesmente acabar com o passeio turístico, além de resolver o problema social e financeiro dos charreteiros.
Confira o voto de cada vereador:
Agnelo Sebastião Lima Silveira ……SIM
Cristiano Valério …..SIM
Daniela Aparecida Amaral Bacha…..SIM
Elton Alves Tavares …..SIM
Gustavo Luiz Rodrigues Brasília Ribeiro….NÃO
João Bosco de Carvalho….SIM
João Ricardo Bolzoni Ilha…..SIM
Marcelo Ribeiro de Oliveira….SIM
Marisol Faria do Nascimento Gomes…..SIM
Ricardo Luiz Nogueira….SIM
Rodrigo Martins de Carvalho…SIM
Waldinei Alves Ferreira…..SIM
William Rogério de Souza….SIM
